Termos de Uso

O acesso ao website Müller Martin Advogados representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso abaixo descritos.

Se você não concorda com os termos, por favor, não acesse nem utilize este website.
O visitante poderá usar este site apenas para finalidades lícitas. Este espaço não poderá ser utilizado para publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdos ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos.

Ainda, o visitante não poderá usar o site Müller Martin Advogados para obter ou divulgar informações pessoais, inclusive endereços na Internet, sobre os usuários do site.

A Müller Martin Advogados empenha-se em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações do site, mas seus criadores e colaboradores não se responsabilizam por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações oferecidas.

O usuário não deve ter como pressuposto que tais serviços e informações são isentos de erros ou serão adequados aos seus objetivos particulares. Os criadores e colaboradores tampouco assumem o compromisso de atualizar as informações, e reservam-se o direito de alterar as condições de uso ou preços dos serviços e produtos oferecidos no site a qualquer momento.

O acesso ao site Müller Martin Advogados é gratuito. A Müller Martin Advogados poderá criar áreas de acesso exclusivo aos seus clientes ou para terceiros especialmente autorizados.

Os criadores e colaboradores da Müller Martin Advogados poderão a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, modificar ou desativar o site, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso.

Também estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo. Visite regularmente esta página e consulte os Termos então vigentes. Algumas disposições destes Termos podem ser substituídas por termos ou avisos legais expressos localizados em determinadas páginas deste site.

ERROS E FALHAS

Os documentos, informações, imagens e gráficos publicados neste site podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos.

Em nenhuma hipótese a Müller Martin Advogados e/ou seus respectivos fornecedores serão responsáveis por qualquer dano direto ou indireto decorrente da impossibilidade de uso, perda de dados ou lucros, resultante do acesso e desempenho do site, dos serviços oferecidos ou de informações disponíveis neste site. O acesso aos serviços, materiais, informações e facilidades contidas neste website não garante a sua qualidade.

LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Os sites apontados não estão sob o controle da Müller Martin Advogados que não é responsável pelo conteúdo de qualquer outro website indicado ou acessado por meio da Müller Martin Advogados reserva-se o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a outros sites ou serviços a qualquer momento.

A Müller Martin Advogados não endossa firmas ou produtos indicados, acessados ou divulgados através deste website, tampouco pelos anúncios aqui publicados, reservando-se o direito de publicar este alerta em suas páginas eletrônicas sempre que considerar necessário.

DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os documentos, conteúdos e criações contidos neste website pertencem aos seus criadores e colaboradores. A autoria dos conteúdo, material e imagens exibidos no Müller Martin Advogados é protegida por leis nacionais e internacionais.

Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito da Müller Martin Advogados.

As imagens contidas neste website são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas ou baixadas via download. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas da lei.

O nome do site Müller Martin Advogados, seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei.

Alguns direitos de uso podem ser cedidos por Müller Martin Advogados em contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não cumpridos os seus termos.
As marcas registradas da Müller Martin Advogados só podem ser usadas publicamente com autorização expressa. O uso destas marcas registradas em publicidade e promoção de produtos deve ser adequadamente informado.

RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

A Müller Martin Advogados respeita a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas e solicitamos aos nossos membros que façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada a Müller Martin Advogados e acompanhada dos documentos e informações que confirmam a autoria.

A notificação poderá ser enviada pelos e-mails constantes do site ou via postal para o endereço do site.

LEIS APLICÁVEIS

Este site é controlado e operado pela Müller Martin Advogados a partir de seu escritório, e não garante que o conteúdo ou materiais estejam disponíveis para uso em outras localidades. Seu acesso é proibido em territórios onde o conteúdo seja considerado ilegal.

Aqueles que optarem por acessar este site a partir de outras localidades o farão por iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.

Os materiais não deverão ser usados ou exportados em descumprimento das leis brasileiras sobre exportação.

Qualquer pendência com relação aos materiais será dirimida pelas leis brasileiras.

O acesso ao website Müller Martin Advogados representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso acima descritos.