A equipe do Müller Martin Advogados mantém atendimento continuado, pronta a orientar com assertividade para as decisões estratégicas da gestão escolar e defender com seriedade os interesses legais da instituição perante os órgãos judiciais e administrativos.

Os clientes têm à disposição toda a estrutura de um departamento jurídico colaborativo. Apresentamos resultados que impactam na redução das despesas da escola e potencializam a profissionalização da administração escolar.

A assessoria consultiva e contenciosa é realizada em diversas áreas:

• Responsabilidade civil por atos praticados pelos professores, funcionários e alunos.
• Atendimento e defesa em denúncias de bullying, cyberbullying e atos de assédio envolvendo a instituição de ensino.
• Combate à indisciplina escolar.
• Inclusão de deficientes: atendimento à lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
• Autorização e regulamentação de cursos.
• Aplicação da LDB, ECA, normas e portarias dos órgãos educacionais.
• Representação em sindicâncias da Secretaria da Educação.
• Autuações e defesas no Procon em assuntos de ensino privado.

A expertise jurídica do Müller Martin Advogados com as escolas é aplicada também para empresas, garantindo amparo legal para fornecedores e um atendimento de qualidade na prestação de serviços.

• Contratos de Trabalho com professores e pessoal administrativo;
• Terceirização junto a empresas e profissionais autônomos;
• Processos Trabalhistas: defesa escrita e oral em audiência, e acompanhamento até última instância;
• Avaliação de Planos de Carreira e benefícios trabalhistas;
• Atendimento à fiscalização do Ministério de Trabalho;
• Mesas redondas junto ao sindicato dos professores e dos auxiliares de educação.

• Atendimento às disposições da lei 8069/1990 / Estatuto da Criança e do Adolescente;
• Regulamentação de guarda e paternidade;
• Denúncias de maus tratos em Conselho Tutelar;
• Atuação em defesa da escola e da família em ações de divórcio e separação;
• Defesa até última instância em demandas de pais contra a instituição de ensino;
• Inventários e sucessões.

As normas mais recentes de privacidade da informação são implantadas nas instituições de ensino pela equipe do Müller Martin Advogados, em parceria com consultores de tecnologia. Desde o mapeamento, análise legal e capacitação de pessoal, até o desenvolvimento de estratégias adequadas e o atendimento das exigências do mercado, cada escola é preparada de acordo com suas próprias necessidades e exigências do público-alvo.
O objetivo é a conformidade com a Lei 13.709/2018, com a detecção e o tratamento jurídico de desvios e riscos que possam atingir o interesse da escola.

• Negociação (cobrança terceirizada) junto a alunos e responsáveis financeiros, dentro dos parâmetros do Código de Defesa do Consumidor;
• Administração de acordos, realizados pelo escritório ou na instituição, para garantir a pontualidade nos pagamentos;
• Assessoria direta à Tesouraria: implementação de procedimentos permitindo ganho de qualidade na administração financeira até mesmo antes dos atrasos;
• Treinamento e capacitação para a equipe de cobrança interna e cuidados nas matrículas;
• Ações de Cobrança: interposição de medidas judiciais destinadas ao recebimento de mensalidades acumuladas, após criteriosa análise de viabilidade e decisão em conjunto com o cliente.

A transferência de mantenedor do estabelecimento educacional envolve princípios legais específicos o cumprimento de formalidades para a garantia de segurança da transação, com sigilo e responsabilidade.

O Müller Martin Advogados disponibiliza aos interessados na venda ou na aquisição de unidades de ensino:

• Análise jurídica das condições;
• Valuation / avaliação de valor da empresa;
• Busca por interessados;
• Negociação de valores, prazos e participações;
• Estruturação da venda, com representação legal do cliente;
• Apoio legal no fechamento do negócio.