Publicações


Guia Jurídico do Mantenedor Educacional
Lançado em 2004, atualmente na 5ª edição pela Editora Saraiva.
Esclarece as principais questões de natureza jurídica que envolvem uma instituição educacional. Oferece um verdadeiro alicerce para o mantenedor no desempenho de sua função, desde a educação infantil até o nível superior.
Sua teoria é complementada por exemplos práticos e o leitor terá condições de compreender e aplicar com maior tranquilidade a base legal que sustenta o ensino particular. O estudo detalhado da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Estatuto da Criança e do Adolescente, Constituição Federal, Códigos Civil e do Consumidor, aspectos polêmicos do contrato educacional, formalização da matrícula, mensalidades escolares e todo o tratamento destinado aos inadimplentes é complementada pelos aspectos fiscais e trabalhistas aplicáveis à empresa.
Autor: Célio Müller


Anuário Educação – As mais importantes tendências na visão dos mais importantes educadores / 2006 à 2010
Autores: Diversos, com textos de Célio Müller


Manual de Direito sobre Instituições de Educação
Organizado por Henrique de Mello Franco, diversos autores, com textos de Célio Müller


Recuperação de Créditos – Estratégias e soluções para a inadimplência
(Dezembro/1997)
Não há edições atualizadas. Primeiro livro de Célio Müller, lançado em 1997.
Autor: Célio Müller